Política de Privacidade

O RECURSEIROS é uma plataforma colaborativa voltada a candidatos de concursos públicos, que oferece ferramentas para sugestão de recursos, análise de questões e serviços especializados de elaboração de recursos administrativos. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (controlador) é o titular da plataforma, acessível pelo e-mail [email protected].

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade de cada funcionalidade:

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, convicção religiosa, etc.) e não realizamos decisões automatizadas com impacto jurídico sobre os usuários.

Utilizamos os dados coletados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar pagamentos e emitir confirmações de compra;
• Enviar notificações sobre concursos que você segue e atualizações de recursos;
• Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, confirmação de compra, atualizações de pedido);
• Melhorar a experiência de uso e desenvolver novas funcionalidades;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que atuam como operadores sob nossas instruções, incluindo:

• Stripe — processamento de pagamentos (sujeito à Política de Privacidade da Stripe);
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Manus OAuth — autenticação de usuários;
• Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem e banco de dados.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los exclusivamente para as finalidades acordadas.

Utilizamos cookies de sessão para manter você autenticado durante a navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido por lei. Dados de conta são retidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são anonimizados ou eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber quais dados temos sobre você;
• Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, para dados tratados com base no consentimento;
• Oposição — ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Informação — sobre os compartilhamentos realizados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por autenticação e armazenamento seguro em banco de dados gerenciado.

Alguns de nossos prestadores de serviço (como Stripe e Resend) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências ocorram em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou com base em países que oferecem grau de proteção equivalente.

A plataforma RECURSEIROS é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à eliminação imediata.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação das alterações.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail [email protected].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal www.gov.br/anpd.